CORECON 7ª REGIÃO - SC
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA – SC
ALEX AUGUSTO DE ARAÚJO SILVA
REGISTRO Nº 3017
RESUMO
Este trabalho foi elaborado com a intenção de revelar as prioridades para o crescimento econômico no âmbito da cidade de Boninal, localizada na Chapada Diamantina ao centro-oeste do Estado da Bahia, que entre todas as prioridades os recursos hídricos são a base para ao desenvolvimento de todos os outros recursos.
O ciclo das chuvas é um processo natural que traz fertilidade para a terra e fartura na vida do povo desta região, mais a sua imprevisibilidade é um grande problema para a vida dos agricultores, que plantam em suas terras na esperança das chuvas, que muitas vezes não vêem. Este incerteza faz os agricultores abandonarem as suas terras em busca de outra forma de trabalho, muitas vezes migrando para as grandes cidades.
Uma forma de renascer e resgatar o agronegócio para esta região, é criando uma certeza de que as suas plantações iram trazer boas colheitas para o consumo próprio e para o comércio, e isso só é possível se for criado meios de conservar a água da chuva, para os momentos em que ela demorar de vim. Isso traria segurança e uma certeza para a vida dos agricultores que muitas vezes abandonam suas terras por não conseguirem retira o sustento para a sua família.
Os meios de aumentar e prolongar o período das águas, é a conservando com a construção de barragens, açudes e com um processo de irrigação por gotejamento, uma forma de plantio que minimiza o desperdício deste recurso tão precioso para o povo desta região.
Os resultados deste processo de revitalização da agricultura através da criação de recursos hídricos, vão além do simples plantio de frutas e verduras, ele permite a possibilidade de se criar outras formas de desenvolvimento econômico, como a piscicultura e o artesanato, sem falar que uma região economicamente estável, estaria mais bem estruturada e preparada para implementar o turismo cultural.
INTRODUÇÃO
A desigualdade social é um dos maiores obstáculo da sociedade nos tempos modernos, encontra uma forma de amenizar os efeitos nocivos que este desequilíbrio causa na estrutura social, é sem duvida um grande passo para uma sociedade mais justa e harmônica em interesses e objetivos comuns.
A principio o desenvolvimento de uma região é vinculado a três bases fundamentais chamadas de Recursos Humanos, Recursos Naturais e Recursos Governamentais. Sem este alicerce social, pouco pode se fazer para a melhoria e sustentação de uma economia local, pois eles estão ligados na busca do progresso constante das Riquezas Humanas, Naturais e Tributárias em uma determinada região.
Os Recursos Humanos é o maior desafio na busca de uma sociedade harmônica, pois ele se move de forma favorável quando encontra meios de subsistir. Movido pela sua alto-dependência de fatores pecuniários ligados ao trabalho especializado, ao invés de simples trabalhos braçais.
Uma das maiores preocupações sobre os Recursos Humanos é o efeitos desfavoráveis causados pelo êxodo rural. As distorções causadas por este desequilíbrio, refletem na vida dos indivíduos que se desloca de sua região de origem, sem nem uma orientação ou objetivo determinado, em busca de melhores oportunidades, não encontradas em sua comunidade ou povoado. Outra distorção observada é um inchaço populacional desordenado nas margens dos grandes centros econômicos, localizados muitas vezes em situações precárias de infra-estrutura, habitação, saúde e educação, transformando em massa improdutiva, muitos trabalhadores que poderiam contribuir progressivamente em suas regiões se a estes trabalhadores fossem oportunizados uma orientação profissional, uma terra fértil com abundancia de água potável durante todo período do ano e investimentos em desenvolvimento regional e cultural, sendo assim compreendidas as riquezas humanas.
Os Recursos Naturais é o que determina as oportunidades de se obter fontes de trabalhos ligados a diversos seguimentos de produção agrícola, pecuária, extrativismo mineral e vegetal, além do turismo um dos grandes propulsores de uma economia carente de divisas externas.
Um dos maiores desafios das regiões semi-áridos é a carência de recursos naturais, o principal obstáculo e a falta de água potável que dificulta o desenvolvimento dos seguimentos econômicos. Na ausência de abundancia destes recursos às alternativas seriam criar formas de obter água através de construções de Barragens, Açudes, Lagos... Que possam garantir uma reserva para os ciclos sazonais de escassez destas riquezas naturais.
Os Recursos Governamentais é compreendido em subsídios e em investimentos diretos ligados a melhoria do bem comum, sendo esta uma ferramenta fundamental, que quando usada de maneira ponderada, proporciona para toda a sociedade benefícios econômicos de longo prazo. Estes benefícios quando absorvido por uma sociedade profissionalmente preparada tecnicamente, gera renda e trabalho para todos, criando divisas e retribuindo aos cofres públicos através de pagamento de tributos, todo o investimento empregado em sua região, para que sejam reinvestidos em outros benefícios comuns.
Compreendendo estes recursos como a base do desenvolvimento de uma determinada região fica fácil identificar as carências e suas necessidades de investimento, para que sejam otimizados todos os recursos de forma harmônica em busca de diminuir a desigualdade social.
OBJETIVO GERAL
É garante através dos Recursos Governamentais, às populações e trabalhadores afetados pela escassez de Recursos Naturais, uma forma de encontra meios viáveis de tornarem produtivas as suas terras, muitas vezes abandonadas e improdutivas por falta de água, insumos e de uma formação profissional direcionada para as atividades econômicas sustentáveis. Aumentando significativamente nesta região as Riquezas Humanas, Naturais e Tributáveis.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
v Criação de fontes de renda;
v Educação profissional técnica;
v Desenvolvimento cultural;
v Supera as dificuldades naturais;
v Desenvolvimento econômico local;
v Diversidade produtiva;
v Otimização dos recursos;
v Arrecadação tributaria.
CRIAÇÃO DE FONTES DE RENDA
A falta de oportunidades de desenvolver um comércio competitivo ligado a agricultura, pecuária e piscicultura esta ligada primeiramente as condições do clima e do bom aproveitamento do território produtivo.
Quando se fala em fatores de produção primaria, uma baixa oferta de produto e de competição comercial afeta negativamente dois pontos importantes para o demanda por estes produtos. Uma delas é o preço elevado dos produtos por falta de concorrência no comercio local, a outra e a qualidade destes produtos, que pelos produtores não se sentirem ameaçados pela concorrência, não se sentem estimulados a investirem e a buscar recursos para o aperfeiçoamento de seus produtos.
Cria novas fontes de renda com o foco voltado para a diversidade de produção é um desafio encontrado pelos produtores, que precisam de incentivo, recursos financeiros e tecnológicos, pois o trabalho unicamente braçal de plantio, de colheita e de beneficiamento, não estimula a produção e nem melhora o desenvolvimento econômico da região. É preciso que ajam investimentos direcionados na criação de fontes de renda, voltada para a qualidade e diversidade dos produtos.
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA
A capacidade de ser um empreendedor de sucesso é independente de sua formação ou instrução profissional. É evidente a existências de grandes empresários cujo os feitos, superam sua especialização profissional, mais não se pode contar sempre com a sorte individual para se desenvolver grandes empreendedores, é preciso inovar na capacitação técnica de simples trabalhadores para desenvolver grandes empresários.
Esta é a maneira mais rápida e segura de buscar o desenvolvimento regional, com a criação de centros de tecnologias direcionada para a produção agrícola, piscicultura, pecuária, artesanato entre outros meios de produção, que geram empregos, diminui a informalidade e garante um futuro promissor para o desenvolvimento econômico desta região.
DESENVOLVIMENTO CULTURAL
O desenvolvimento cultural abrage um leque de oportunidades e associações entre a diversidade de fatores que se constitui nas descobertas étnicas envolvidas no contesto social desta região, nos eventos comemorativos, na relação econômica entre os indivíduos e em sua interdependência social.
Quando se fala em regiões áridas e semi-áridas, todos estes fatores se constroem em torno de um aspecto em comum encontrado nos Recursos Naturais, que movimenta todos os ciclos econômicos ligados ao desenvolvimento cultural, o fator água.
Este recurso abrange diversos seguimentos econômicos ligados a fertilidade da terra no cultivo de frutas e hortaliças, no desenvolvimento da culinária no cultivo de ingredientes típicos, na manufatura e produção de diversos tipos de conservas, doces e artesanatos... Desenvolvendo nesta região beneficiada por este recurso além da consolidação dos hábitos regionais o incentivo para o turismo cultural. Sendo essa, uma forma de obtenção de divisas externas, que aquece o comércio regional, melhorando as condições de vida dos moradores e por conseqüência valorizando cada vez mais a cultura local.
SUPERA AS DIFICULDADES NATURAIL
A Bahia é um estado com uma grande extensão territorial, favorecendo a diversidade de cenários naturais, em particular o sertão, uma região carente de Recursos Naturais, com a predominância da caatinga uma vegetação de baixo aproveitamento econômico, utilizada basicamente no uso domestico nos fogões e fornos a lenha. Outra carência é a escassez de fontes hídricas, sendo esta a maior dificuldade a ser superada pelo povo desta região.
A criação de barragens e açudes seria uma forma de modificar o cenário improdutivo desta região castigada pela estiagem prolongada, possibilitando aos trabalhadores o bom uso deste recurso, com um sistema de irrigação por cotejamento, uma forma econômica de utilizar água sem desperdício, para as suas plantações.
Uma característica positiva gerada pelo clima e pela estiagem é a fertilidade do solo, rico em húmus e sais minerais, que se acumularam ao longo dos anos e que não foram varridos pelas enxurradas, tornando o solo mais fértil, onde tudo que se planta germina e dar bons frutos. Um bom exemplo é a região do Vale do São Francisco, com a irrigação do solo produz frutos com qualidade de exportação.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL
Ao fala em desenvolvimento econômico, é preciso definir o gestor dos recursos, os profissionais envolvidos e os seguimentos a serem desenvolvidos.
Quando este desenvolvimento for realizado em cidades de pequeno porte com aproximadamente 20 mil habitantes, a prefeitura do município teria o papel de Gestor. Em manter parcerias com as entidades voltadas com o propósito de desenvolvimento, como o SEBRAE, o BID (Banco Internacional de Desenvolvimento), o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social), Banco do Brasil, o Banco do Nordeste, entre outras entidades ligadas ao crescimento econômico e o desenvolvimento regional. Juntos buscariam promover programas que atendam as necessidades de diversos seguimentos ligados a pequenos produtores, artesões, comerciantes e empresários, que se enquadram no perfil de pequena empresa existentes nesta comunidade, dando-lhes suporte técnico, especialização profissional, transformando simples trabalhadores em empreendedores de seu próprio negócio.
DIVERSIDADE PRODUTIVA
Com o advento da irrigação as terras que antes eram improdutivas se tornam uma fonte de renda para muitas famílias, que viviam em suas terras inférteis e não conseguia retira bons proveitos.
Com o desenvolvimento econômico local, os trabalhadores que antes sofriam com a estiagem prolongada, ganham mais um aliado na capacitação de novos empreendimentos, buscando diversificar suas atuações no comércio criando novas agroindústrias, floriculturas, apiculturas, pecuárias de leite, pisciculturas, fruticulturas, entre outros seguimentos de produção ligada a fertilidade da terra.
OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS
O mecanismo de execução de um bom planejamento econômico funciona como uma maquina bem regulada, onde cada peça tem sua função pré-determinada, para que esta maquina atingia a sua capacidade máxima funcional, da mesma forma é preciso que exista uma sintonia entre os Recursos Humanos, Naturais e Governamentais.
Os Recursos humanos são as engrenagens que movimentam as riquezas do município. São estes trabalhadores que retiraram da terra os produtos e os transforma em bens de consumo, que serão comercializados nos mercados, retribuindo ao município em forma de tributos os investimentos empregados em sua capacitação técnica, transformando simples trabalhadores em empreendedores, diminuindo a informalidade e contribuindo cada vez mais com o município.
Os Recursos Naturais é a base de todo o mecanismo de produção, pois são destes recursos que os trabalhadores iram buscar as riquezas que movimentaram o comércio de bens e serviços. Na ausência destes recursos o município buscara junto as esferas dos governos estaduais e federal investimentos em estruturas viáveis para a obtenção dos recursos necessários para o desenvolvimento regional.
ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA
Quando se fala em arrecadação tributaria é preciso definir como, quando e quem deve assumir estas contas. Quando esta conta depende da participação de moradores e trabalhadores de pequenos municípios, se torna mais difícil buscar arrecadar o suficiente para investir na melhoria de vida e do bem comum, por isso a participação em investimento do governo estadual e federal é determinante para o crescimento econômico.
Nas pequenas cidades em sua grande maioria, apenas a isenção fiscal não motiva o surgimento de novas fontes de trabalho, pois grande parte destes municípios tem dificuldades na cobrança de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), de ISS (Imposto Sobre Serviço), de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço), muitas de suas fontes de arrecadação são irregulares ou informais e não possui um cadastro de licença e alvará de funcionamento junto a prefeitura.
Com investimento em capacitação técnica dos trabalhadores e com programas de combate a informalidade, transformando simples trabalhadores informais em artesões e pequenos empresários, donos de seus próprios negócios. Seria uma forma de desenvolvimento econômico, onde estes trabalhadores teriam a oportunidade de se tornarem empreendedores bem sucedidos em seus próprios negócios, aumentando assim a suas riquezas individuais, que em médio a longo prazo vão surgindo mecanismo e forma de arrecadação tributaria para serem reinvestidos na melhoria do bem comum. Só assim é possível visualizar o progresso dos mecanismos de crescimento econômico das pequenas cidades, com investimentos em capacitação profissional e no combate a informalidade.
DELIMITAÇÃO ESPACIAL E TEMPORAL
Quando se falam em regiões árida e semi-árida, a primeira observação que vem a mente é de um lugar desértico sem água, inóspito e esquecido, carente de Recursos Humanos, Naturais e Governamentais.
Estas observações não deixam de ser verdade, quando os Recursos já existentes e outros poucas vezes destinados a estas regiões, são mal empregados ou desviados para favorecer interesses individuais e não ao interesses coletivos.
A imagem aérea a seguir, é do município de Boninal, localizado no centro-oeste do Estado da Bahia, com aproximadamente 12 mil habitantes, muitos de seus moradores se deslocam para os grandes centros, em busca de trabalho e de uma formação superior. Como se pode observar é uma região carente de Recursos Naturais, que por conseqüência gera uma perda de Recursos Humanos pré-existentes, aqueles estudantes, que após concluírem sua formação superior não se sentem atraídos para retornarem a sua cidade de origem por falta de estímulos e de oportunidades de trabalho.
Há escassez de Recursos Naturais é o maior desafio encontrado pela população e principalmente pelo trabalhador agrícola. Superar este desafio é garantir uma melhor condição de vida para todo o povo desta região, através de recursos governamentais bem empregados na otimização dos recursos naturais. Como investimento na construção de barragem e açudes, garantindo uma reserva de água para os períodos sazonais de estiagem.
A localização privilegiada para os investimentos nas construções da barragem e açudes, se deve ao fato das elevações rochosas e da tipografia regional, que permite estas construções sem causar danos ao meio ambiente e aos moradores.
A construção da barragem não se limita apenas a uma única reserva hídrica, mais sim a uma fonte de abastecimento para mais dois açudes, construídos de forma a atender as necessidades de pequenos povoados localizados em suas proximidades. Este abastecimento se daria através de bombeamento da água represada na barragem para os açudes através de tubulações que serviriam tanto para abastecer como para drenar a água de volta para o rio em momentos em que atingir a capacidade máxima dos açudes em períodos de chuvas.
Os resultados destes investimentos, direcionados para obtenções de recursos hídricos, trará benefícios para o crescimento econômico sustentável em médio a longo prazo.
FUNDAMENTAÇÃO
ü ASPECTOS FILOSÓFICOS
§ DIVERSIDADE CULTURAL
Cultura é um sinônimo de agrupamento de pessoas através de processos contínuos, com transformações e buscas de expressões dos valores das pessoas, crenças e rituais, além de artesanatos. ONDIMU (2002)
Quando falar em cultura regional, não se espera apenas um pequeno grupo de indivíduos pensantes, mais sim de um grande número de pessoas com vontades, interesses e tomadas de decisões, que se divergem e se combinam entre se, formando uma identidade cultural.
Cultura é o processo pelo qual o homem acumula as experiências que vai sendo capaz de realizar. TRIGO (1996)
O processo de evolução cultural não acontece da noite para o dia, ele brota junto com as origens de cada civilização, suas bases são reconhecida e identificada em suas expressões artísticas, culinárias, vestimentas, e forma de se comunicarem. Com o passar dos anos as migrações culturais vão se adaptando as necessidades de novas regiões, se adaptando a novas descobertas, acumulando experiências sem perder as características de sua origem.
Cultura é uma dimensão do processo social, da vida de uma sociedade. Não é estanque ou estável. É mutável e se vale das mais variadas formas de expressão humana (TRIGO, 1996).
Identificar os costumes e potencialidade cultural de um grupo social torna possível desvendar sua capacidade de modificar o meio em que vive e de se renovar perante as dificuldades e experiências vividas. O indivíduo é por natureza mutável, mais quando este individua se torna bem sucedido perante um grupo, ele influencia uma comunidade a buscar novos meios de supera as dificuldades. Estas trocas de experiências vão se multiplicando e formando novos conceitos para toda a sociedade.
§ ADVERSIDADE AGRÍCOLA
Uma econômica puramente agrícola ou artesanal tem grandes dificuldades de se renovar e buscar novas formas tecnológicas de produção. Sem estímulos ou investimento em capacitação técnica, os produtores agrícolas viveram anos e décadas sobre a mesma condição de trabalho, isso significaria perda de capital e de tempo para o progresso desta região.
Keynes, por exemplo, em seu brilhante ensaio de 1930 - As possibilidades econômicas de nossos netos - afirmou sem rodeios que “até o início do século XVIII, não houve uma mudança muito grande no padrão de vida do homem médio, do habitante dos centros civilizados da Terra. (...) Duas razões causaram esse ritmo lento de progresso, ou falta de progresso: a notável ausência de importantes melhoramentos técnicos e a deficiência da acumulação de capital.” (Keynes,1930. P,151)
A economia global vive em constante mudança. Os métodos utilizados hoje podem ser ultrapassados em outras épocas, quando se fala em produção estas mudanças se tornam cada vez mais acentuadas. Acompanhar o desenvolvimento produtivo é fundamental para o progresso econômico, na agricultura esta diferença se torna ainda mais acentuada quando se nota grandes latifundiários usando maquinas de plantio e colheita de ultima geração, enquanto os pequenos agricultores trabalhão de foices e enxadas. É evidente que a economia da produção agrícola já esta em outros ciclos de produção e que o trabalho braçal não traz benefícios econômicos para nem uma região.
“O exame das causas dos períodos de prosperidade e depressão ocorridos desde a última vez que o ciclo econômico foi declarado extinto, faz com que admiremos a extraordinária variedade de situações que a história nos apresenta. (...) não teremos no futuro os mesmos problemas que tivemos no passado. Mas teremos problemas diferentes. E como esses problemas serão novos, vamos enfrentá-los de maneira inadequada, e o ciclo econômico continuará existindo.” (Krugman,1997. P12)
§ MIGRAÇÃO
As desigualdades das taxas de crescimento econômico, da oferta de empregos e de nível de salários tenderiam criar áreas propensas à evasão populacional e áreas destinadas à atração migratória, originando fluxos de pessoas em busca de trabalho ou melhores rendimentos. A disponibilidade de serviços públicos e políticas sociais nas áreas mais dinâmicas constituiriam-se também em fatores potencializadores do fenômeno. (Baeninger, 2000).
A sociedade vive em busca de igualdade social, mais isso não implica em igualdade de oportunidade. Talvez este seja um dos maiores problemas encontrados pela sociedade, a falta de orientação social na busca desordenada por igualdade social em cidades com expectativa de oportunidades saturada. O que seria preciso fazer, é criar mecanismos políticos sociais, que atendam as necessidades dos moradores de sua cidade e região.
Os modelos explicativos e esquemas interpretativos do fenômeno migratório, de abordagem macro ou micro-social, inspirados em escolas clássicas ou histórico-estrutural, atribuem aos desequilíbrios espaciais de natureza econômica a determinação básica dos fluxos migratórios (Salim, 1992).
A Migração é um fator que multiplicou a riqueza de varias regiões, que por existirem oferta de trabalho se tornaram grandes atrativos econômico-social. Só que a demanda com o passar dos anos cresceu mais do que a oferta, afunilando o mercado de trabalho, que passou a dar preferência para mão-de-obra mais especializada e com gral de instrução melhor. A partir deste pondo a migração passou a se tornar, um problema social. Esta desproporção chamou a atenção de vários estudiosos que buscaram alternativas ao longo dos anos para tentar minimizar este desequilíbrio, entre as alternativas encontradas a educação, a industrialização, o desenvolvimento social e o agro negócio, foram as formas mais promissoras usadas na tentativa de inverter este quadro.
No Nordeste, por sua vez, são incontestáveis os reflexos das políticas públicas de planejamento urbano e regional, encetadas a partir da década de 70, que visavam estruturar as cidades médias de forma que elas atuassem na redução das disparidades regionais através da interiorização do desenvolvimento sustentado e que absorvessem parte dos fluxos migratórios que se destinam às metrópoles (Amorim Filho & Serra, 2001).
Os fluxos migratórios é um processo social natural, que seguem duas regras distintas, ou as pessoas migram em busca de melhorar sua condição de vida ou as pessoas migram por não terem outra alternativa. Esta ultima observação é o que a política pública de planejamento urbano e regional deve priorizar. Buscar criar oportunidade de trabalho, educação, e lazer para a sua cidade e região.
O processo de desconcentração econômica, amparado pelas políticas de incentivo ao investimento industrial no Nordeste, influencia o comportamento da migração nordestina na década de 80, onde se destacam os fluxos de retorno (Cunha & Baeninger, 1999).
O primeiro desafio do planejamento público não é aumentar o fluxo de retorno dos migrantes, mas se as iniciativas políticas forem focalizadas na tentativa de diminuir o fluxo de saída, os benefícios sociais seriam amplamente sentidos, o que poderia considera como período de ouro das pequenas cidades e região. Pois o fluxo de retorno não traria apenas os trabalhadores que outrora migraram para os grandes centros, mais juntos outros indivíduos movidos pelo comércio marginal. Observando todas estas causas e efeitos, o planejamento público ganharia mais um fator vinculado ao crescimento econômico-social, o aumento da segurança-pública.
ü ASPECTOS TÉCNICOS
§ IRRIGAÇÃO
Sendo a água um bem cada vez mais escasso, tanto em quantidade quanto em qualidade, aqueles que a utilizam em agricultura irrigada são obrigados a utilizá-la, cada vez mais, com maior eficiência possível, dentro das considerações econômicas que toda atividade produtiva requer (López et al., 1992).
Os produtores de agronegócio devem seguir os princípios de responsabilidade sobre os recursos envolvidos em sua produção, o mau uso dos recursos hídricos é de longe o maior desafio a ser superado. Uma boa eficiência na irrigação diminui o custo final de produção, pois um sistema de irrigação desordenado utiliza muito mais água do que seria necessário para a produção de um determinado produto agrícola. Este excesso de água utilizada nas plantações é um desperdício desnecessário, que poderia ser evitado quando utilizado uma quantidade de recursos hídricos adequada para cada tipo de plantio, evitando desta forma o desperdício de água potável, que poderia esta sendo utilizada em outras plantações e até mesmo em outros seguimentos da necessidade humana.
Em uma instalação de irrigação por gotejamento, praticamente, não se perde água no percurso desde o ponto de abastecimento até a saída dos gotejadores. (Gomes, 1999).
A irrigação por gotejamento é utilizada em varias regiões por agricultores, onde os recursos hídricos são difíceis de se obter. Encontrado nesta forma de irrigação uma maneira eficiente de produzir cada vez mais produtos de qualidade com uma quantidade de água 25 vezes menor do que a utilizada em irrigações convencionais.
§ BARRAGEM
Barragens têm sido construídas há milhares de anos - barragens para controlar inundações, para represar águas como fonte de energia hidrelétrica, para fornecer água para consumo humano direto, uso industrial ou para irrigar plantações. (Malferrari P.07)
É evidente a importância histórica das barragens na vida dos homens, muitas civilizações prosperaram em torno delas. Durante milhares de anos o homem não conseguiu criar um método que dominasse as forças da natureza superior aos efeitos benéficos causados pelas barragens.
Após mais de dois anos de intensos estudos, reflexão e diálogos com partidários e oponentes de grandes barragens, a Comissão Mundial de Barragens acredita não ser mais justificável questionar os cinco pontos-chave abaixo:
01- As barragens prestaram uma importante e significativa contribuição ao desenvolvimento humano, e os benefícios derivados delas foram consideráveis.
02- Em um número excessivo de casos foi pago um preço inaceitável e muitas vezes desnecessário para assegurar esses benefícios, especialmente em termos sociais e ambientais, pelas pessoas deslocadas, pelas comunidades a jusante, pelos contribuintes e pelo meio ambiente natural.
03- A falta de equidade na distribuição dos benefícios colocou em questão a capacidade de diversas barragens de atender de maneira ótima as necessidades de desenvolvimento dos recursos hídricos e energéticos quando confrontados com outras alternativas.
04- Ao se incluir no debate todos aqueles cujos direitos estão envolvidos e que arcam com os riscos associados às diferentes opções de desenvolvimento de recursos hídricos e energéticos, são criadas as condições para uma resolução positiva de interesses concorrentes e de conflitos.
05- Soluções negociadas aumentarão sensivelmente a eficiência do desenvolvimento de projetos de aproveitamento de recursos hídricos e energéticos ao eliminarem projetos desfavoráveis nos estágios iniciais do processo, oferecendo como opções apenas aqueles que as principais partes envolvidas concordam serem os melhores para atender as necessidades em questão. (Malferrari, P.08-09)
Toda grande obra atinge a um número proporcionalmente grande de indivíduos envolvidos e fatores em sua construção. Existem os prós e os contras, e nesta balança o número de benefícios adquiridos com sua construção tende ser consideravelmente maior do que o de empecilhos envolvidos em sua construção.
Ao longo das últimas décadas, as sociedades deixaram de ver a água como um bem gratuito e aprenderam a vê-la como um recurso natural limitado - e, mais recentemente, como um bem econômico e um direito humano. Desse modo, hoje reconhecemos que a água é um recurso natural escasso, o que dá margem a considerações sobre a equidade em sua distribuição (Malferrari, P.10)
Entre todos os Recursos Naturais a água é de longe o fator que tende a se tornar mais valioso para os próximos anos que se seguem. A região ou pais que for alto-suficiente em recursos hídricos terá seu progresso garantido e uma economia prospera, pois todos os fatores humanos dependem essencialmente de água para sobreviverem, seja para o consumo humano, agricultura, pecuária, industrial... Todos estão envolvidos e dependentes das reservas hídricas para existirem.
§ AÇUDES
Os açudes sempre foram os meios empregados pelos sertanejos para neutralizar os efeitos das secas, desde os primeiros tempos da colonização. Com o seu senso prático, compreenderam que esse era o único meio de suprir a falta de rios perenes e de lagos ou lagoas permanentes e, aguilhoados pela imperiosa lei da necessidade, iniciaram a construção de barragens, trabalho que, afinal, tornou-se o primeiro e mais necessário para o represamento da água na região nordestina. (Molle & Cadier, 1992).
O Brasil é um país rico em diversidades hídricas, por exceção o nordeste do país, é uma região castigada pela seca, com prolongadas estiagens de chuva. Buscar uma forma de minimizar os efeitos causados pelo clima semi-árido sempre foi um desafio para o povo desta região. Os açudes é uma saída viável para atender a demanda e as necessidades por água, pois sua construção permite atender ao consumo humano, rural, viabilizando a irrigação pública e privada, além da implementação da piscicultura local.
Pode argumentar que a construção de represas trouxe grandes benefícios à agricultura da região semi-árida porque, além de permitir e favorecer a industrialização, possibilitou a implantação de grandes projetos de irrigação. (Andrade,1982)
Os benéficos de represar água para atender as necessidades imediatas, é uma forma de assegurar o desenvolvimento regional, pois permite que as pessoas que dependem deste recurso não esperem pelo peixe, mais que aprendam a pescar e a buscar sua dignidade no seu próprio trabalho. Pois muitos destes recursos utilizados para atender a falta de alimento na mesa das pessoas, poderiam ser reinvestida para atender outras necessidades básicas como a educação e a saúde.
ü ASPECTOS TEÓRICOS
§ PISCICULTURA
No Brasil a piscicultura vem crescendo a um ritmo anual superior a 30% ao ano sendo superior aos índices das grandes atividades rurais convencionais (Ostrensky, 1998).
A piscicultura é uma tendência para os próximos investidores agrícolas, pois além de ter um custo menor do cultivo comparado a produção, é um mercado com pouca oferta, e altos lucros. Apesar do Brasil, ter uma grande extensão litorânea e grandes rios o consumo de carne de peixe per capita anual é apenas de 6 kg, muito menor do que a média em outros paises como o Japão 50 kg, Suíça 35 kg, Portugal e Noruega
§ TURISMO
O turismo cultural não tem como atrativo principal um recurso natural. As atividades elaboradas pelo homem constituem a oferta cultural. Portanto, turismo cultural é aquele que tem como objetivo conhecer os bens materiais e imateriais produzidos (Barreto, 2001).
O turismo é uma forma de implementar a renda dos moradores de uma região, pois é través do turismo que surgem novas oportunidades de movimentar um mercado que estava inutilizado ou até mesmo inexistente. Entre todas as formas de atrair o interesse das pessoas que vivem em outras regiões, o empreendimento cultura é a forma mais bem sucedida de atrair o turismo, pois além do aumento da renda ele gera empregos diretos e indiretos. Isso pode ser sentido anualmente no crescimento do turismo nas comemorações regionais, em festivais de dança, em eventos e exposições... Gerando outras atividades comerciáveis como artesanatos, culinária típica, artes plásticas, entre outras formas de absorverem os benefícios gerados pelo turismo.
O turismo cultural está inserido em diversos segmentos de turismo, onde engloba outras tipologias como: ecológico, antropológico, religioso, arqueológico, artístico, entre outros. O turismo cultural e o eco-turismo geralmente estão inter-relacionados e encontram-se elementos de ambos em passeios e destinos voltados para esse segmento (OMT, 2003).
São muitos os motivos que atraem o interesse de pessoas dispostas a pagarem por um momento de descontração, de absorção de conhecimentos dos hábitos, para que possam satisfazer suas necessidades e curiosidades. O turismo cultural desperta o interesse das pessoas, em conhecer outras formas de entretenimento ligadas ao eco-turismo, como uma forma de buscar um contato direto com a natureza. Por isso, é muito importante criar formas de preservar a fauna e aflora da região, na criação de parques ecológicos e de áreas de preservação ambiental, pois estas formas de conservar e preservar a natureza viva podem gerar um maior crescimento econômico do que se fossem esgotadas de maneira arbitrária e sem controle ambiental. Este é um papel que cabe não só as autoridades públicas na fiscalização destes recursos naturais, mais também a todos os moradores desta região.
CONCLUSÃO
O Agronegócio é uma forma de desenvolvimento econômico que proporciona o progresso em vários seguimentos sociais e principalmente na criação de novas fontes de renda, que através de uma especialização profissional dos produtores, agregaria valor aos bens de consumo originados deste processo de produção, criando novos empreendimentos e tornando esta região economicamente alto-suficiente.
Os benefícios gerados por um processo de revitalização da economia direcionada para a diversidade produtiva e o desenvolvimento cultural, promoveriam o crescimento do comércio, em uma região em que hoje vive estagnada economicamente, com uma baixa arrecadação tributaria, e pouca perspectiva de trabalho e renda. Esta baixa existência de contribuição fiscal não é culpa apenas dos moradores e trabalhadores desta região, mais também de anos de esquecimento em investimentos e de investimentos mal direcionados, causando este efeito de baixo rendimento per capto. Como poderia os moradores e trabalhadores pagar algum tipo de imposto ou taxa se muitos dependem de programas sociais para viverem e grande parte dos habitantes é de baixa renda.
Uma maneira de implementar o desenvolvimento econômico com geração de emprego, com aumento de renda e da contribuição tributaria, seria investimento direcionado para a obtenção de recursos hídricos, definidos assim, como a riqueza do povo desta terra.
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